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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Envio de oficio as Bancos da cidade solicitando informações e solicitação de aumento do Vale Alimentação ao funcionalismo público
    • Vereador(a): Geraldo José Klaus

    • Ementa:

    • 17/05/2018

    • Numero da Lei: 0333/2018

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: VOLMIR MIGUEL RAUBER, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, o que segue
    • Vereador(a): Volmir Miguel Rauber

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança que abranja todo Parque de Máquinas do Município, incluindo os espaços internos e garagens. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a recuperação com encascalhamento e rolo na estrada da Vila Oliveira- Saída para o Lajedo Pilão. 3ª – Que o Executivo Municipal crie e fiscalize, através da Secretaria competente, um maior controle das máquinas, especialmente as PCs, pois atualmente existe uma reclamação por parte da população, de que estas máquinas acabam gastando muito tempo se deslocando de uma localidade para outra. Além disso, ter o cuidado de realizar todos os serviços da mesma localidade antes de se deslocar para outra localidade.

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 086/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Os Vereadores Carmem, Helena e Marcelo, pedem, e acordo com o Regimento Interno da Casa
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1) Que o Executivo Municipal dê andamento à aquisição de um novo aparelho de Raio X hospitalar digital, visando atender com maior agilidade e melhor qualidade de imagens a população Alecrinense. Justificativa: O Município de Alecrim possui equipamento de Raio X, cuja aquisição ocorreu há significativo tempo. Trata-se de equipamento de suma importância para o Hospital, mas que já se encontra ultrapassado. A gestão anterior já havia realizado estudos e levantamento de preços para a compra de um equipamento mais moderno, digital, cuja aquisição estava prevista para este ano. O equipamento digital, além de apresentar melhor qualidade de imagens, maior nitidez, garantirá maior agilidade na interpretação, pois as imagens podem ser encaminhadas de imediato ao médico radiologista, que – de forma instantânea – poderá interpretar e retornar ao médico solicitante do exame. A aquisição é imprescindível especialmente para os atendimentos de urgência e emergência em acidentes, pois – não raras as vezes – as pessoas realizam o exame, mas precisam aguardar por dias e até semanas para obter o resultado (ou precisam deslocar-se a outras cidades para fazer o exame), sendo evidente o prejuízo ao tratamento. Considerando a evolução tecnológica, é extremamente importante que se invista em equipamento mais avançado, garantindo assim a qualidade do exame, a agilidade na interpretação e maior segurança aos profissionais da saúde. Tal aquisição complementará a grande estrutura de saúde criada nas gestões anteriores, quando se realizaram diversos investimentos, altos valores, para garantir espaço adequado (com a criação do Complexo de Saúde de Alecrim) e aquisição de mobiliário e equipamento adequado ao bom atendimento dos munícipes. Foram construídos espaços adequados também para os consultórios odontológicos, com equipamentos mais avançados e atendimento junto à Secretaria de Saúde e ao Hospital, situação que garante maior segurança aos pacientes, em eventual emergência. A Comunidade Alecrinense sabe da importância da estrutura de saúde, criada nas gestões anteriores, mas é imprescindível que se dê o devido andamento ao projeto, mediante a substituição gradativa de equipamentos, acompanhando-se a evolução tecnológica. Pelo exposto, solicitam a aprovação da presente proposição e o apoio dos nobres Edis para cobrar do executivo o devido atendimento. 2) Que seja oficiado à CORSAN, através da mesa diretora desta Casa, para que providencie na construção de um novo depósito, colocação de caixa d’água, para o atendimento da parte mais alta da cidade, compreendendo a Avenida Prefeito José Eugênio Rauber, Bairro Jardim das Acácias e arredores. Justificativa: Na gestão anterior, foi viabilizada a urbanização de várias áreas, visando garantir acesso à moradia digna e a imóveis regulares e escriturados à população. Várias pessoas e empresas investiram em loteamentos, criando a infraestrutura necessária (calçamento, água e luz). Com isso, houve expressivo aumento de moradores, inclusive na parte mais alta da cidade e, por consequência maior demanda por serviços públicos, tais como o abastecimento de água. Ocorre que residências situadas na Avenida Prefeito Rauber e ruas próximas, estão sofrendo com a escassez no fornecimento de água, pois devido à questão geográfica (local mais alto), não possuem água nos horários de maior consumo e quando têm a pressão é extremamente baixa. Já solicitamos, no início deste ano, providências do Executivo Municipal para buscar solução junto à CORSAN, porém não temos notícias de qualquer tratativa. Diante da situação exposta, entendemos que é imprescindível que a Câmara de Vereadores oficie à CORSAN, no sentido de que priorize o atendimento dessa demanda, visando também a eficiência de serviço público essencial. Pelo exposto, pedem a aprovação da presente proposição.

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 084/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI, Vereadora da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
    • Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente Efetue o Atendimento do Requerimento feito em 04 de janeiro de 2021 pelo senhor Paulo Schu, para colocar cascalho na entrada de sua propriedade em Esquina Abelha neste Município de Alecrim. .

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 082/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
    • Vereador(a): Adão Pagel

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de flexibilizar e aumentar o tempo da Licença Ambiental dos empreendimentos de suinocultura. Em Alecrim essa licença é válida somente por 02 anos, enquanto que na maioria dos municípios da região este tempo é de 05 anos, isso acaba gerando transtornos e mais custos ao produtor. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente ao salão da Comunidade de Esquina Santo Antônio, a pedido da Comunidade, pois ali existe um fluxo grande de veículos devido essa estrada fazer o ligamento para outras localidades, e muitas das vezes os veículos andam em alta velocidade. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a reforma da Ponte que dá acesso às propriedades de Nelson Muller e Roni Gherad na Localidade de Lajeado Pedregulho, pois a mesma encontra-se bem deteriorada, o que pode oferecer riscos para os usuários dessa estrada.

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 081/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: MARCELO SIMON, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
    • Vereador(a): Marcelo Simon

    • Ementa: 1ª - Encaminhamento de INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, sugerindo que a Administração Municipal, através da Secretaria competente elabore uma carteirinha para os professores que necessitam de transporte com ônibus escolar, sendo assim isentados do custo do mesmo.

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 080/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: LÍRIO HAMMERSCMITT, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, pede o que sergue
    • Vereador(a): Lirio Hammerschmit

    • Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do repasse financeiro de 100 mil reais, realizado ao Hospital de Caridade de Alecrim, através da Lei Nº 2.814 de 26 de Março de 2021. Vale ressaltar que essa prestação de contas já está prevista no Artigo 4º da referida Lei que visa à execução de ações de serviços de saúde em relação ao COVID-19. 2º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, instale pelo menos 01 (um) brinquedo em cada Parque de Diversão do município, destinado à crianças com necessidades especiais, sendo este brinquedo equipado principalmente com cadeirinha e cinto de segurança. 3º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize a conclusão do encascalhamento na Travessa Dona Elisa Warpechowiski, a travessa que dá acesso à Rua santa Cruz, descendo pela Secretaria de Saúde.

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 079/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social, faça uma campanha de divulgação para o recadastramento do Bolsa Família.
    • Vereador(a): Adão Pagel

    • Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social, faça uma campanha de divulgação para o recadastramento do Bolsa Família.

    • 27/05/2021

    • Numero da Lei: 078/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Que a administração atual execute a obra de calçamento na extensão da Rua Augusto Bordin. Que o Executivo Municipal conclua a obra de calçadas e passeio público junto ao Bosque Municipal.
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1ª - Que a administração atual execute a obra de calçamento na extensão da Rua Augusto Bordin, saída para Alto Biguá, próximo à Vila Nova Esperança. Justificativa: A administração Municipal do MDB realizou inúmeras obras de calçamento e de asfalto, sendo que – em atendimento à solicitação dos moradores daquela região da cidade – já havia licitado a obra para construir a pavimentação. Trata-se de uma estrada com bastante fluxo, sendo que os moradores reclamam a existência de muita poeira. Para atender tal demanda, a administração anterior realizou a destinação de verba no orçamento aprovado em 2020 para execução neste ano de 2021. Fez licitação, sendo que já há empresa vencedora que somente aguarda a efetivação do contrato e a ordem para início da obra. Considerando que é preciso dar continuidade e concluir as obras e projetos já iniciados pela gestão anterior, os proponentes requerem seja promovido o devido andamento, construindo-se o calçamento na Rua Augusto Bordin, saída para Alto Biguá. 2ª - Que o Executivo Municipal conclua a obra de calçadas e passeio público junto ao Bosque Municipal. Justificativa: Considerando a valorização e a qualidade de vida dos Alecrinenses e, em razão destas, a necessidade de criar e manter parques, praças, locais de preservação ambiental e espaços públicos para o uso da Comunidade em Geral, a Administração anterior buscou recursos em outras esferas públicas, em especial através de emendas do Deputado Osmar Terra, para a construção do centro Poliesportivo, da pista de caminhadas e ciclovia, parques infantis, academias abertas e do Parque Municipal de Eventos, entre outros. Além da construção de inúmeras obras novas, a administração do MDB também preocupou-se em manter adequadamente os espaços já existentes. Nesta linha, considerando o desgaste natural e de uso das calçadas que contornam o Bosque Municipal, a gestão anterior elaborou projeto e licitou materiais e mão-de-obra para a substituição das lajotas, com o intuito de evitar quaisquer acidentes em face de desníveis que já existiam no local, além do embelezamento e manutenção desse grande patrimônio da comunidade Alecrinense. De se destacar que a Gestão anterior já havia destinado recursos, feito a licitação, comprado material (parte dele já recebido), mas a obra está abandonada pela atual administração. Aliás, ao que se sabe parte desse material inclusive está sendo utilizado indevidamente para outras finalidades.

    • 27/05/2021

    • Numero da Lei: 077/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Possibilidade de fazer patrolamento com cascalhamento de estrada
    • Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves

    • Ementa: Possibilidade de fazer patrolamento com cascalhamento de estrada

    • 13/12/2018

    • Numero da Lei: 077/2018

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Fazer a reforma dos banheiros da Praça Pública. Fazer a colocação de mesas de material junto aos bancos do Centro Poli Esportivo.
    • Vereador(a): Fernando Antônio Follmann

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade de fazer a reforma dos banheiros da Praça Pública. 2ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Desporto estude a possibilidade de fazer a colocação de mesas de material junto aos bancos do Centro Poli Esportivo.

    • 27/05/2021

    • Numero da Lei: 076/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Possibilidade de colocar tubos para escoamento da água na Rua Prefeito João Orlando Schaedler.Fazer o alinhamento da curva existente próximo a Praça da Vila Esperança. Fazer estacionamento para motos nas proximidades do Centro Social.
    • Vereador(a): João Babiczuk

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar tubos para escoamento da água na Rua Prefeito João Orlando Schaedler, nas proximidades da residência do Senhor Eliseu Rech. Justifica – se tal pedido, pelo fato de que a água da chuva não tem para onde escoar e acaba desaguando no terreno do Senhor acima citado, causando danos materiais em sua propriedade. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer o alinhamento da curva existente próximo a Praça da Vila Esperança. Reforçando pedido já feito nesta casa. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer estacionamento para motos nas proximidades do Centro Social.

    • 27/05/2021

    • Numero da Lei: 075/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Reforma de ponte em Lajedo Taquara e possibilidade de convidar Padres e Pastores para a Abertura do Natal Luz
    • Vereador(a): Salvador de Souza

    • Ementa: Reforma de ponte em Lajedo Taquara e possibilidade de convidar Padres e Pastores para a Abertura do Natal Luz 2018

    • 22/11/2018

    • Numero da Lei: 075/2018

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Possibilidade de colocar bancos na Praça da Vila Esperança.Recuperação com encascalhamento onde for necessário da estrada pública da localidade do Pedra Lisa, trecho este que passa na propriedade do Senhor César Minuzzo .
    • Vereador(a): Antônio Augusto Soares de Campos

    • Ementa: 1ª- Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar bancos na Praça da Vila Esperança. 2ª – Que o Executivo Municipal faça a recuperação com encascalhamento onde for necessário da estrada pública da localidade do Pedra Lisa, trecho este que passa na propriedade do Senhor César Minuzzo .

    • 27/05/2021

    • Numero da Lei: 074/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1º - Que esta casa envie um Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz agradecendo o ótimo trabalho realizado ao longo dos 04 (quatro) anos da 13ª Legislatura. E que o mesmo seja extensivo a toda equipe.

    • 17/12/2020

    • Numero da Lei: 074/2020

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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